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por Vivo Seu Dinheiro

Carga tributária: entenda o peso de impostos na mesa do brasileiro

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Quando se está com problemas financeiros, é preciso tentar economizar ao máximo possível. Esse desafio se torna ainda maior em razão do alto valor dos impostos cobrados em produtos alimentícios. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária média incidente sobre os alimentos no Brasil é de quase 30%.

O dado é de 2011, mas se mantém atual, avalia o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike. Ainda conforme esse estudo, os alimentos in natura (frutas, legumes, entre outros) têm uma tributação média de 21,78% no preço final. Já o arroz e feijão, por exemplo, sofrem uma tributação de 17,24%.

Confira a seguir quais são os alimentos cujo valor está mais afetado pela carga tributária e entenda qual o peso dos impostos na sua mesa.

Carga tributária sobre alimentos

Ao ir ao supermercado, brasileiro sente o peso da alta carga de impostos. Foto: AFNR, Shutterstock.com

Carga tributária nos alimentos

Comparativamente com outros lugares do mundo, o Brasil está entre os países que mais tributa alimentos. Segundo o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn, países como Espanha, Alemanha, França, Holanda, Bélgica e Itália, por exemplo, possuem carga tributária sobre os alimentos de 5 a 8%.

No Brasil, entre os produtos com maior incidência de tributos, estão o refrigerante, o biscoito, o achocolatado, o café, o macarrão e o leite, com participações percentuais sobre o preço final de 45,35%, 38,50%, 37,84%, 36,52%, 35,20% e 33,63%, respectivamente.

Carga tributária do refrigerante

Quase metade do valor pago pelo refrigerante é composto por impostos. Foto: Shutterstock

Entre os produtos que ocupam uma faixa intermediária de tributação (participação sobre o preço final entre 20% e 30%), estão os ovos, as frutas, o iogurte e o sal.

Carga tributária de frutas

Frutas estão entre os produtos de tributação média no Brasil. Foto: AFNR, Shutterstock.com

Por fim, estão os alimentos de menor incidência tributária sobre o preço final, que são aqueles que usufruem de reduções de impostos (PIS, Cofins, IPI e ICMS). Entre eles, estão o arroz, o feijão, o frango, a carne bovina e o peixe, todos com uma participação dos tributos sobre o preço final menor que 19%.

Peixes têm menor carga tributária

Peixe é essencial na mesa brasileira e recebe menor tributação. Foto: Celso Pupo, Shutterstock.com

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Desoneração da cesta básica

Os alimentos que possuem menor incidência de impostos pois fazem parte da cesta básica brasileira e sofrem um processo de desoneração, conforme explica Bohn.

Em 2013, para estimular a economia com a ampliação do consumo de produtos de primeira necessidade, o Governo Federal reduziu a zero as alíquotas dos tributos federais (PIS, Cofins e IPI) que incidem sobre a cesta básica (carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga).

O açúcar, por exemplo, conforme lembra o economista da Fecomércio-MG, Guilherme Almeida, em que incidia 9,25% de PIS/Cofins e 5% de IPI, teve suas alíquotas zeradas. Além desses 13 alimentos, outros três produtos considerados de caráter fundamental foram incluídos na medida: creme dental, sabonete e papel higiênico.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em, 2014, Porto Alegre foi a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica no país: R$ 356,17. A capital gaúcha foi seguida por São Paulo (R$ 351,46), Florianópolis (R$ 345,63) e Rio de Janeiro (R$ 345,11).

Porto Alegre tem maior carga tributária

Porto Alegre é a capital de maior carga tributária do país, revela Dieese. Foto: Luciano Lanes/PMPA

A medida da desoneração faz-se necessária, pois, conforme a última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009, a aquisição de alimentos consome 16,1% do rendimento mensal do trabalhador, em média.

Ainda segundo a POF, a incidência dos tributos indiretos sobre a alimentação é mais onerosa para as classes de renda mais baixa. Como é embutida nos alimentos, quanto menor os rendimentos da família, compromete-se de forma mais acentuada seu poder aquisitivo, consumindo até 27,8% da sua renda mensal.

O que esperar da carga tributária

Segundo Bohn, ainda assim é difícil fazer uma previsão segura dos efeitos que a desoneração dos tributos federais tem sobre o custo da cesta básica. Entre os motivos que dificultam essa previsão, estão o custo de produção, o desempenho da safra, os efeitos do clima, o comércio internacional e as condições de distribuição nas cidades.

É possível identificar os tributos que incidem sobre os alimentos através da a Lei n° 12.741/2012, conhecida como “Lei da Transparência Fiscal”.

Ela determina que em todos os documentos fiscais emitidos para consumidor, no território brasileiro, devem trazer o valor aproximado dos tributos que compõem o preço de venda do produto ou serviço. Sendo assim, conforme lembra Almeida, as empresas são obrigadas a exibir a soma de até sete impostos na nota.

 

E você: como a carga tributária afeta a sua vida? Deixe um comentário.

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