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por Vivo Seu Dinheiro

Carência do seguro: o que é e como lidar com ela

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Você sabia que alguns tipos de seguro têm um prazo de carência? A carência é o período durante o qual a seguradora está isenta de pagamento dos riscos aos segurados. Esse período conta a partir da data do início da validade do contrato.

“A carência existe para que a seguradora se prepare economicamente para esse novo consumidor que está chegando. Ela evita também que a seguradora corra riscos com consumidores que fazem o seguro já com problemas”, explica o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Burgarelli. “Sua aplicação deve vir, obrigatoriamente, informada na proposta do seguro e, posteriormente, em sua apólice.”

A carência deve estar destacada no contrato e precisa ser explicitada em quais coberturas ela é aplicada. “Por isso é de extrema importância que o consumidor leia cuidadosamente o contrato e tire todas as suas dúvidas antes de assiná-lo”, recomenda Burgarelli.

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Entender a carência do seguro é importante antes de assinar o contrato. Foto: iStock, by Getty Images

Carência: prazos variam de acordo com seguro

Alguns tipos de seguro não possuem carência ou o prazo de validação do serviço é praticamente imediato. Esse é o caso de seguros de automóveis e residenciais. Eles costumam começar a valer 24 horas após a assinatura do contrato.

No caso de seguros para celulares, tablets e outros equipamentos, o prazo de carência costuma ser de 30 dias após a contratação do serviço. Seguro de pequenos bens, como bolsas, pastas e mochilas, segue a mesma lógica. Se algum furto ou roubo acontecer durante a carência, a seguradora não é obrigada a fazer a reposição do bem segurado.

Seguros de vida costumam deixar claro em seus contratos o período de carência. A carência, nesses casos, que varia de acordo com o seguro, é referente a causas de morte natural. Mortes por acidente não sofrem com os prazos de carência.

Carência de seguro saúde

O tipo de seguro que mais gera dúvidas e questionamentos são os relacionados à saúde. A Lei 9.656/98 regula esse tipo de seguro e determina os prazos máximos de carência para determinadas situações.

Em casos de urgência, acidentes pessoais ou complicações no processo de gestação, emergência ou risco imediato à vida ou lesões a carência é de 24 horas. Ou seja, um dia após a assinatura do contrato o segurado pode fazer uso do seguro.

Para partos, a carência é de 300 dias, com exceção de partos prematuros. Doenças e lesões preexistentes têm carência de 24 meses. Em demais situações não especificadas, a carência é de 180 dias.

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Plano de saúde deve ser verificado para determinação da carência. Foto: iStock, by Getty Images

 

“A maioria das operadoras não trabalha com esses prazos máximos, estabelecendo carências inferiores, caso de consultas e exames simples que podem ser realizados depois de 30 dias”, esclarece Bruno Burgarelli. “Por isso é importante que o consumidor leia atentamente o contrato.”

Portabilidade de seguro saúde

Desde 1999, a legislação garante ao consumidor o direito de fazer a portabilidade do seguro saúde sem cumprir uma nova carência. A portabilidade é garantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“Existe uma série de exigências para que a portabilidade sem carência seja feita. O primeiro passo para o consumidor é checar no site da ANS se o seu plano de saúde atual permite a portabilidade e quais os compatíveis com ele”, recomenda Burgarelli. “De qualquer forma, é um direito do consumidor e uma forma de se livrar dos prazos de carência.”

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