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por Vivo Seu Dinheiro

Capital baiana devolve 30% dos impostos com o Nota Salvador

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Os moradores de Salvador, a capital da Bahia, podem resgatar uma parte do valor dos impostos emitidos em notas fiscais por produtos e serviços na cidade. O programa da prefeitura, batizado de Nota Salvador, permite que os contribuintes recebam de volta 30% do ISS (Imposto sobre Serviços) pago no município.

Como participar do Nota Salvador

Para participar do programa Nota Salvador, o contribuinte precisa pedir uma nota fiscal eletrônica ao comprar um produto ou contratar um serviço no município, fornecendo seu CPF ou CNPJ. Assim que cadastrado, ele recebe de volta 30% do imposto.

O valor fica depositado em uma conta e tem validade de 15 meses. A cada R$ 25 em créditos, o montante pode ser transferido para a conta corrente do titular ou ser usado como desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de qualquer imóvel.

Nota Salvador dá prêmios

Programa prevê abatimento no IPTU de qualquer imóvel em Salvador. Foto: Nessa Gnatoush, Shutterstock.com

Segundo informações da prefeitura, em breve, os créditos a partir de R$ 5 também poderão ser transferidos como bônus em dobro para celulares de qualquer operadora.

Além disso, para cada nota fiscal cadastrada no sistema, independente do valor, o consumido recebe um bilhete eletrônico para concorrer a mais de 15 mil prêmios mensais de até R$ 20 mil. Cada R$ 20 em notas dão direito a um cupom.

Todos os meses, são sorteados R$ 215 mil em prêmios, sendo os três maiores prêmios de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil.

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Objetivo do programa

O programa Nota Salvador visa estimular a população a pedir a nota fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação e, consequentemente, para melhoria dos serviços públicos.

Criado em dezembro de 2013, o programa registrou um incremento de cerca de 15% na arrecadação do ISS do município até o final do ano passado. Até o começo de agosto, foram gerados mais de R$ 40 milhões em créditos por mais de 55 mil empresas autorizadas a emitir a Nota Salvador. Mais de 20 milhões de notas já foram geradas.

Para participar do programa, basta se cadastrar no site.

Nota Salvador vem sendo ampliado

Como forma de ampliar o programa, os proprietários de estacionamentos da capital baiana têm até o dia 31 de agosto para adaptar-se ao sistema de emissão da Nota Salvador. Até essa data, sem qualquer ônus, os prestadores poderão emitir uma nota fiscal simples para efeito de apuração e recolhimento do imposto.

A partir de 1º de setembro, todos os prestadores estão obrigados a emitir a Nota Salvador, incluindo os shoppings centers que aderiram à cobrança. Também devem perguntar ao consumidor, antes da emissão, se desejam incluir o CPF ou CNPJ na nota.

Caso o prestador se recuse a emitir a nota, o consumidor deverá denunciá-lo no site, clicando no módulo de Reclamações.

 

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