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por Vivo Seu Dinheiro

Cálculo adicional noturno assegura remuneração extra ao trabalhador

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Trocar o dia pela noite pode funcionar para alguns profissionais, mas também é uma opção cansativa quando se torna rotina. Não é à toa que o expediente realizado entre as 22h e as 5h dá ao trabalhador o direito de remuneração extra. Definido a partir do cálculo adicional noturno, o valor tem o objetivo de compensar o desgaste gerado no momento que costuma ser de descanso.

Regras do adicional noturno

A previsão anterior considera o trabalhador noturno. Segundo Willian Machado, advogado da Fernandes Advogados Associados, os horários de trabalho que exigem o pagamento de adicional noturno podem variar.

Para o trabalhador agrícola, por exemplo, o período inicia uma hora mais cedo, às 21h. Já para aqueles que atuam no ramo da pecuária, a remuneração extra é paga para atividade exercida entre às 20h e às 4h.

Cálculo adicional noturno para engenheiros

Engenheiros podem ter incremento superior a 25% no salário com trabalho noturno. Foto: Shutterstock

Cálculo adicional noturno é simples

Conforme explica a advogada Gláucia Soares Massoni, sócia do Fragata e Antunes Advogados, o trabalho noturno garante um salário no mínimo 20% maior do que o diurno. No entanto, é possível que o valor seja superior, como é o caso dos engenheiros, arquitetos e agrônomos, em que o percentual ultrapassa 25%.

Para fazer o cálculo adicional noturno, é preciso dividir o seu salário pelo número de horas trabalhadas mensalmente. Depois, basta multiplicar o valor obtido como resultado pela porcentagem que corresponde ao adicional. Confira um exemplo a seguir para melhor entendimento:

– Salário de R$ 1 mil e jornada de 220 horas

– Cálculo adicional notrno divide R$ 1 mil por 220 horas

– O resultado (R$ 4,54), quando multiplicado por 20%, corresponde a R$ 0,90.

“Portanto, R$ 0,90 é o valor do adicional noturno que deverá ser multiplicado pelo número de horas noturnas”, exemplifica Gláucia. Na prática, isso significa um extra mensal de R$ 198.

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Outros cuidados do trabalho noturno

Para quem trabalha à noite, vale ainda observar mais alguns cuidados. O principal deles é com o modo como são computadas as horas de serviço, menos longas. É o que se chama de hora ficta, que equivale a 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, cada sete horas de trabalho efetivo representam oito horas de jornada.

Em caso de jornada mista, a qual envolve horas diurnas e noturnas, serão remuneradas com o adicional apenas aquelas prestadas no horário noturno. Assim, se o expediente inicia às 20h e encerra às 3h, o valor extra é pago apenas a partir das 22h.

“Ainda aquele trabalhador que recebe com habitualidade o adicional noturno, o terá integrado na sua remuneração para todos os efeitos legais, como no 13º salário, FGTS e férias, por exemplo”, lembra Machado. Por outro lado, o benefício não se mantém caso ele seja transferido para o período diurno.

 

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