Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Caiu na malha fina? Veja como regularizar sua situação com a Receita

A- A+

Cair na malha fina quer dizer que sua declaração de Imposto de Renda possui algumas informações erradas ou incongruências detectadas pelo sistema da Receita Federal. Esse processo de verificação de inconsistências é realizado em declarações tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.

“Ter a declaração incluída na lista da malha fina impossibilita o recebimento da restituição do imposto de renda ou mesmo resulta em investigação do contribuinte por parte da Receita”, esclarece o supervisor regional do Imposto de Renda da Receita Federal em São Paulo, Valter Koppe.

Uma vez que a declaração fica retida na malha fina, a Receita Federal não perdoa e o contribuinte deve corrigir os erros verificados na documentação, na maioria das vezes decorrentes de omissões de rendimentos.

seudinheiro-Malha-fina

Contribuinte pode verificar pendências na declaração e pesquisar sua situação fiscal. Foto: iStock, by Getty Images

Malha fina: como corrigir erros na declaração

Caso sua declaração tenha sido sorteada e caído na malha fina, o contribuinte deve resolver o problema o quanto antes para evitar maiores transtornos. O primeiro passo que o contribuinte deve fazer é consultar as pendências existentes no extrato do IRPF. Esse extrato pode ser consultado no Portal e-CAC.

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) é um portal eletrônico que disponibiliza diversos serviços protegidos por sigilo fiscal. No portal, o contribuinte pode verificar pendências na declaração e pesquisar sua situação fiscal, além de retificar pagamentos.

“Depois que o contribuinte checa e confirma que a pendência é realmente pertinente e a declaração retida tem informações incorretas ou incompletas, sua única alternativa é fazer a retificação da mesma”, explica Koppe. Ela deve ser feita via internet seguindo as orientações da Receita e utilizando o próprio programa da declaração.

Segundo Koppe, esse procedimento de envio de um novo formulário deve ser feito o mais rápido possível. “Depois que a Receita convoca a pessoa para prestar esclarecimentos, não é permitido mais nenhum tipo de alteração na declaração”, informa o supervisor. Para apresentar uma declaração retificadora, é preciso que o contribuinte informe o número do recibo da declaração original.

Malha fina: análise da documentação

Uma outra possibilidade é a declaração estar correta e ter caído na malha fina por algum engano do sistema. “Nesse caso, se a declaração está mesmo correta e o contribuinte tem toda a documentação comprobatória das informações declaradas, ele deve aguardar intimação ou notificação de lançamento da Receita Federal para então apresentar essa documentação”, avisa o supervisor do órgão.

Você vai se interessar por:
Saiba fazer a declaração de IR de anos anteriores
Entenda como funciona antecipação da restituição do IR

É possível ainda que o contribuinte agende junto à Receita Federal um atendimento para a entrega da documentação comprobatória. Mas, para as declarações do IR 2015, esse agendamento só é possível a partir de janeiro de 2016.

De acordo com Valter Koppe, é obrigação do contribuinte estar atento à situação da sua declaração. Como os cruzamentos de dados são feitos a todo instante, a situação de uma declaração pode mudar a qualquer momento. “Uma declaração que não estava retida pode cair na malha fina em virtude de alguma mudança, e uma declaração que estava retida pode ser liberada assim que o contribuinte corrige uma informação”, alerta.

O prazo para verificação de cada declaração é de cinco anos. Isso quer dizer que, mesmo uma declaração já processada, pode ser alvo de uma nova análise da Receita.

> Vivo Alerta CPF: Receba alertas via SMS sempre que houver consultas a seu CPF

Gostou das dicas de malha fina? Cadastre-se e receba nossa newsletter.

sair da casa dos pais
vale a pena economizar
vale a pena pegar empréstimo
emprestimo urgente para negativado
erros financeiros comuns
como aprender com erros de finanças