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por Vivo Seu Dinheiro

Veja como funciona o cadastro para desconto em medicamentos

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Quem enfrenta dificuldades financeiras para pagar as contas em dia deve estar sempre em busca de soluções para economizar. Você sabia que pode pagar menos por determinados remédios? E não estamos falando somente do programa Farmácia Popular. Outra possibilidade é fazer um cadastro para desconto em medicamentos, que abrange diversos laboratórios. Descubra como ele funciona e saiba como aproveitar esse benefício com segurança.

Alguns programas disponibilizam os tipos de medicamentos por grupos de áreas curativas.

É necessária a prescrição médica para a utilização dos programas de descontos. Foto: iStock, Getty Images

O que é o cadastro para desconto em medicamentos

Além do programa Farmácia Popular, do governo federal, existem também opções de criadas por laboratórios que, mediante cadastro para desconto em medicamentos, proporcionam acesso facilitado a eles.

O programa federal oferece gratuidade a medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, além de 11 itens entre remédios e fraldas geriátricas até 90% mais baratos. São produtos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos. A condição de aquisição é a receita médica, documento com foto e CPF.

Já no caso dos programas dos laboratórios, também é necessária a apresentação dos mesmos documentos, além dos dados do médico, porém a pessoa deve fazer um cadastro no site ou contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

Em função das restrições de marketing e propaganda impostas pela Lei 9.294/96, pode ser difícil saber quais são os medicamentos disponíveis. Em geral, esse tipo de divulgação é feito diretamente por atendentes das farmácias.

Nos sites da maioria dos programas dos laboratórios, no entanto, é possível encontrar informações sobre os remédios que fazem parte do cadastro para desconto. Alguns publicam listas com princípios ativos e formas de apresentação, opção para download da bula e até mesmo localização de ponto de venda.

Outros programas disponibilizam os tipos de medicamentos por grupos de áreas curativas, como malária, tuberculose, saúde mental, epilepsia, leishmaniose ou medicamentos para colesterol, glaucoma, asma, rinite, anti-inflamatório, diabete, hipertensão e contraceptivos.

Os programas atentam para a necessidade de prescrição médica na utilização dos remédios. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), é importante haver a adesão aos tratamentos pelo paciente desde a aceitação das orientações do profissional de saúde até a administração da medicação e eventual dieta.

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O que dizem Anvisa e Conselho de Farmácia

A assessoria de imprensa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclarece que os preços de medicamentos baseiam-se no sistema de price cap – teto de preço. A Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (CMED) regula o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) nas diferentes alíquotas de ICMS.

Para a CMED, as políticas de desconto podem ser saudáveis ao consumidor, desde que pautadas por um consumo consciente, acompanhado por um farmacêutico e livre da automedicação.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no entanto, vê os programas com preocupação. Seu presidente, Walter Jorge João, lembra que o Código de Ética Farmacêutica foi revisado recentemente. “Nem sempre o que é apresentado como benefício ao paciente mostra-se realmente efetivo ao longo de um tratamento ou controle de uma doença”, acrescenta.

O CFF recomenda, inclusive, que o paciente converse com o médico para que ele opte por prescrever de acordo com a Denominação Comum Brasileira de medicamentos. “Faz parte das estratégias para a melhoria do acesso e do uso racional de medicamentos no Brasil”, diz João, que aconselha os farmacêuticos a ficarem atentos a práticas não reconhecidas.

 

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