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por Vivo Seu Dinheiro

Bilhete Único do Desempregado suspenso em São Paulo; veja alternativas

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Há tempos que o Bilhete Único da SPTrans é uma facilidade na vida do paulistano. Afinal, com o valor de uma passagem, é possível realizar até quatro viagens. Para ampliar os benefícios, foi criada no final de 2015 mais uma modalidade: o Bilhete Único do Desempregado. Poucos meses depois, contudo, ela foi suspensa.

Suspensão do Bilhete Único do Desempregado

Em uma época de recordes na taxa de desemprego, a novidade no Bilhete Único vinha a calhar. O decreto que regulamentou a proposta foi publicado em 9 de novembro e o cadastro de adesão iniciado em 15 de fevereiro.

Pelas regras da modalidade, o Bilhete Único do Desempregado teria validade de 90 dias – com a permissão de até oito viagens diárias – havendo a possibilidade de ser prorrogado por mais três meses após o término das parcelas do seguro-desemprego.

A suspensão teve justificativa eleitoral. No site do programa, um aviso dá conta que a Prefeitura de São Paulo decidiu interromper o credenciamento e consultar a Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de manutenção. Ocorre que a legislação proíbe qualquer tipo de distribuição de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral.

Contatada, a assessoria da SPTrans limitou-se a informar que o Bilhete Único do Desempregado está suspenso, sem previsão de retomada.

Jovem utiliza o Bilhete Único do Desempregado

Mesmo em ano eleitoral, passe livre ao desempregado continua valendo. Foto: César Ogata, Secom

Alternativa ao Bilhete Único do Desempregado

Apesar da interrupção no programa recém-criado, o paulistano desempregado segue tendo acesso a outro benefício no transporte público: o passe livre –  válido para os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), metrô e ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).

Para ter acesso à chamada Credencial para o Trabalhador Desempregado, o candidato precisaria comparecer na Estação Barra Funda, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 16 horas. É preciso apresentar RG e CPF originais, carteira de trabalho com a baixa do último emprego e o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.

O benefício vale por 90 dias, sendo fornecido somente em caso de demissão sem justa causa. O candidato também precisa estar desempregado por um período mínimo de um mês e máximo de seis meses, tendo trabalhado ao menos seis meses no último emprego com registro em carteira.

Diferentemente do Bilhete Único do Desempregado, o passe livre não é vetado pela Justiça Eleitoral, pois suas regras estão disciplinadas por decreto estadual publicado ainda na década de 90.

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Saiba mais sobre Bilhete Único

O Bilhete Único do Desempregado é apenas uma das modalidades que integram o conceito de Bilhete Único na cidade de São Paulo. Trata-se de um cartão que permite fazer várias viagens no mesmo dia com valor bastante reduzido.

O usuário pode escolher entre tarifas de ônibus ou de metrô/trem. Ou pode ainda utilizar todos eles, no caso dos coletivos que realizam viagem integrada, pagando um valor reduzido. O cartão é recarregado até mesmo pela internet.

Conheça outras modalidades do Bilhete Único:

  • Comum: Para pessoas que não têm direito a tarifas especiais. Pode ser usado em todos os ônibus, micro-ônibus, trens e metrôs. Nesse caso, o valor é diferenciado para usuários que optam somente por ônibus ou somente por trem (R$ 140) ou pela integração ônibus e metrô ou trem (R$ 230).
  • Estudante: Também pode ser utilizado em todas as modalidades de transporte oferecidas na cidade, porém a tarifa fica reduzida a 50% do valor.
  • Vale-transporte: O benefício concedido por muitos empregadores a seus funcionários – onde o valor da passagem é reduzido mediante o desconto de um percentual do salário – também pode ser utilizado através dessa ferramenta.
  • Especial: Pessoas com necessidades especiais – deficiência física, auditiva ou visual – têm direito ao passe livre, que pode ser identificado no Bilhete Único.
  • Mãe paulistana: Gestantes e participantes do Programa de Proteção à Saúde da Gestante e do Recém Nascido também tem direito ao cartão para que possam fazer suas consultas. No entanto, a avaliação e o cadastramento são realizados nas unidades básicas de saúde.

 

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