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por Vivo Seu Dinheiro

Bandeira amarela, verde ou vermelha: entenda a conta de luz mais cara

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A exemplo do que ocorreu em junho, a bandeira tarifária referente às contas de luz de todos os consumidores brasileiros será vermelha novamente no mês de julho, conforme anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, isso significa um acréscimo de R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos.

Desde o começo do ano, as contas de energia passaram a contar com o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicam se a energia custa mais ou menos, em razão das condições de geração de eletricidade. As três bandeiras, nas mesmas cores das luzes dos semáforos, têm os seguintes significados:

  • Bandeira verde – As condições de geração de energia foram favoráveis. Por isso, a tarifa não sofre acréscimo.
  • Bandeira amarela – As condições de geração foram menos favoráveis. Assim, a tarifa tem acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.
  • Bandeira vermelha – As condições de geração foram mais custosas. Desta forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,055 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.
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O objetivo da medida é tornar mais transparente ao consumidor o cálculo para aumento. Foto: iStock, by Getty Images

Um dos objetivos da bandeira amarela é estimular o consumo consciente

As bandeiras não significam o mesmo que as tarifas. Em linhas gerais, enquanto as tarifas equivalem à maior parte da conta e cobrem os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia, as bandeiras refletem os custos variáveis da geração energética. Antes do avento das bandeiras, essas variações de custos só podiam ser repassadas ao consumidor no reajuste seguinte, um ano depois.

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Aplicado por todas as concessionárias conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em 1º de julho de 2015 o Sistema de Bandeiras Tarifárias também passou a ser adotado pelas permissionárias de distribuição de energia. Segundo o governo federal, o objetivo da medida é tornar mais transparente ao consumidor como é feito o cálculo de eventuais acréscimos na conta em decorrência de dificuldades de geração. Além disso, com mais informações disponíveis, o consumidor pode passar a utilizar a energia elétrica de forma mais consciente.

Custo de operação das usinas térmicas define cor da bandeira

A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, definem-se as usinas térmicas que deverão ser acionadas para garantir a geração de energia suficiente para o atendimento da demanda nacional. Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 200/MWh, então a bandeira será verde. Se estiver entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira será amarela. E se for maior que R$ 388,48/MWh, a bandeira será vermelha. É desta forma que se define se (e quanto) o consumidor terá de pagar a mais em sua conta de energia no fim do mês.

As bandeiras se aplicam a todas as classes de consumidores. No fim de cada mês, a Aneel disponibiliza em seu site a cor da bandeira para o mês seguinte. No mesmo endereço é possível verificar o calendário anual de divulgação das bandeiras. Além disso, a bandeira vigente precisa ser informada no site de todas as distribuidoras em até dois dias úteis após a divulgação pela Aneel.

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