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por Vivo Seu Dinheiro

Atraso no financiamento pode demandar busca e apreensão de veículos

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Quem compra um automóvel via financiamento e não consegue arcar com as prestações, passa a conviver com a ameaça real de busca e apreensão de veículos. Para evitar prejuízos financeiros maiores, é importante conhecer seus direitos diante dessa situação e também as regras que a regem.

O básico a saber é que as instituições financeiras costumam aguardar até o terceiro mês de atraso do pagamento para dar andamento ao pedido, mas os processos possuem algumas especificidades. Então, não ache que atrasar prestações por dois meses é um bom negócio para o bolso.

Preocupado com busca e apreensão de veículos

Manter o controle das finanças é fundamental para evitar a perda do carro. Foto: iStock, Getty Images

Entenda a busca e apreensão de veículos

O temor da busca e apreensão de veículos está mais presente na vida dos brasileiros. Nos últimos anos, a inadimplência no setor de financiamento de carros e motos tem aumentado. Em 2011, o percentual de pagamentos atrasados com mais de 90 dias era de 2,64%, número que chegou a 6,10% em 2012, segundo dados do Banco Central.

Em contratos de financiamento, o próprio bem fica como garantia para o caso de não ser cumprido o pagamento das parcelas. Ou seja, enquanto o contrato não é quitado, o devedor tem apenas a posse direta do bem. Mas é a instituição financeira responsável pelo financiamento quem possui a sua real propriedade, chamada de propriedade fiduciária.

Em caso de não pagamento de uma ou mais parcelas, o credor pode optar por retomar o bem judicialmente. Os bancos fazem a cobrança aos atrasados e tentam a negociação, esperando, geralmente, três meses sem pagamento antes de entrar na Justiça para solicitar a busca e apreensão de veículos.

Após a comprovação de inadimplência, o juiz expede inicialmente o mandado de busca e apreensão, que deve ser cumprido por um oficial de justiça.

Caso o veículo não seja encontrado, a dívida pode atingir outros bens do devedor, como imóveis ou dinheiro no banco. Além disso, enquanto existir pendência jurídica, o nome do devedor fica sujo.

Após o recebimento do mandado, o devedor tem o prazo de cinco dias para pagamento da dívida, contados a partir do cumprimento do mandado de busca e apreensão de veículos. Já o prazo para apresentar defesa é de quinze dias.

Caso não haja o pagamento em cinco dias, o credor passa a ter propriedade plena do bem, podendo leiloar o veículo apreendido para saldar a dívida do devedor.

Como evitar o transtorno e sair do vermelho

Ao receber um mandado de busca e apreensão de veículos, é indicado que o devedor busque um advogado para orientar qual a melhor forma para resolver a pendência, verificando se a multa e outros encargos cobrados estão corretos.

Se a cobrança for abusiva, o proprietário consegue evitar a apreensão do automóvel. Mesmo inadimplente, o consumidor tem direito de solicitar a revisão do contrato, conseguindo, muitas vezes, negociar a dívida e diminuir o valor para quitá-la.  

Quando a situação financeira está difícil, esse tipo de situação pode ocorrer. Mas é preciso traçar um planejamento para recuperar o controle das finanças e não ficar com o nome sujo ou perder os bens.

O primeiro passo é não assumir dívidas muito longas e com valores altos. Faça o financiamento de forma consciente e opte por um parcelamento que possa arcar no momento. É indicado juntar dinheiro para conseguir dar uma boa entrada, o que diminui bastante o valor das prestações.

Com o controle das finanças e sempre guardando um valor mensal para emergências, é possível evitar imprevistos e não perder o sono por causa de uma possível busca e apreensão de veículos.

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