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por Vivo Seu Dinheiro

Aprenda como regularizar a escritura do imóvel

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A casa própria é um sonho comum entre os brasileiros, mas nem tão fácil de se conquistar. Embora a principal dificuldade costumem ser os custos envolvidos na compra, é preciso também se preocupar com a parte burocrática, como é o caso da escritura do imóvel. Quando ela não está em dia, os problemas podem aparecer mais tarde – além dos custos adicionais.

Regularizar a escritura do imóvel

Segundo o artigo 1.227 do Código Civil, um imóvel só existe através do registro no Cartório de Registro de Imóveis. Ou seja, para que as negociações de compra e venda aconteçam, ele precisa estar regularizado – e a escritura é o documento que comprova quem é o seu proprietário.

Se esse papel não existe, não há como comprovar que ele pertence a você. A primeira alternativa para buscar a regularização é entrar em contato com o antigo proprietário e pedir que ele o acompanhe até o Cartório de Registro de Imóveis. Também é preciso levar um documento que comprove a negociação. Nesses casos, o processo costuma ser simples, mas é preciso estar preparado para pagar os valores envolvidos.

Se essa não for uma alternativa, você ter que procurar a justiça para regularizar a situação do imóvel. Em geral, a medida adotada é mover uma ação por usucapião, que busca a aquisição do bem por parte de quem já o possuía como seu – e sem a oposição do proprietário – por cinco, dez ou 15 anos, de acordo com as especificações desse caso. O primeiro passo é buscar um advogado.

Para evitar problemas, verifique a documentação do imóvel antes de fazer a compra. Foto: iStock, Getty Images

Para evitar problemas, verifique a documentação do imóvel antes de fazer a compra. Foto: iStock, Getty Images

Como evitar problemas com escritura do imóvel

Para evitar problemas com a escritura, a melhor saída é ter atenção na hora de realizar a compra do imóvel. Confira algumas dicas do administrador do Click Habitação, Gilberto Ribeiro de Melo, de como proceder para não fechar um negócio irregular:

– Verifique se o vendedor realmente é o proprietário do imóvel
– Confira se existem problemas como pendências financeiras, irregularidades no terreno e, até mesmo, questões como disputa familiar, que podem impedir a venda
– Pesquise sobre a empresa que está oferecendo o imóvel, caso a venda seja intermediada. Certifique-se de que tem um bom histórico no mercado, se possui reclamações de outros consumidores e como as queixas foram resolvidas.
Essas verificações podem ser feitas nos Cartórios de Registro de Imóveis e, em alguns casos, mesmo na prefeitura do seu município.

Assistência é alternativa para vidraceiro e outros serviços

Tudo resolvido com a documentação? É hora de se prevenir contra as eventualidades que podem acontecer. Caso você não tenha uma reserva financeira para emergências, uma boa alternativa é fazer seguro do local. Desta forma, urgências podem ser resolvidas de forma rápida e com garantia.

Esse tipo de assistência oferece serviços de profissionais especializados e de confiança para consertos e reparos emergenciais ou serviços de manutenção em residência. Problemas hidráulicos e elétricos, vidraceiros e chaveiros estão entre os trabalhos oferecidos pela assistência residencial.

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