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por Vivo Seu Dinheiro

Aposentadoria especial: saiba em que casos ela é aplicada

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Viver mais e com qualidade de vida é um sonho comum entre os brasileiros. Afinal, para quem dedica longos anos ao trabalho, nada mais justo que curtir momentos de descanso com a família, fazendo o que se gosta. Melhor ainda se essa etapa for contemplada por uma aposentadoria especial. Mas você sabe quem tem direito a ela?

O que é aposentadoria especial

Esse é um tipo de aposentadoria devida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitente, como, ruídos ou calor, em níveis de exposição acima dos limites legais estabelecidos.

Quem trabalha com atividades que oferecem risco pode procurar contratar seguros.

É importante estar sempre com os documentos organizados para requerer benefício. Foto: iStock, Getty Images

A lei permite a aposentadoria especial após 25, 20 ou 15 anos de contribuição, dependendo do agente nocivo ou da categoria profissional.

Também é necessário que a pessoa tenha trabalhado por pelo menos 180 meses do tempo de contribuição. Eventuais períodos de auxílio-doença não são contabilizados nesse prazo, que é considerado como carência.

A aposentadoria especial poderá ser cessada caso o segurado retorne ao exercício da atividade ou operação que o sujeite a riscos e agentes nocivos, na mesma ou em outra empresa, qualquer que seja a forma de prestação do serviço ou categoria de segurado.

Direito à aposentadoria especial

Para comprovar o direito à aposentadoria especial, o INSS requer que, além dos documentos de identificação, carteira profissional, comprovantes de contribuição e períodos trabalhados, seja comprovado o trabalho sujeito a condições especiais.

A análise por agente nocivo para conversão de tempo “especial” não tem data limite, mas depende de documentação emitida conforme a época de trabalho. Por isso, é importante estar sempre com os documentos organizados.

Esse tempo “especial” foi introduzido na legislação para tratar das atividades consideradas insalubres, penosas ou perigosas em que a pessoa trabalha de forma permanente durante a jornada de trabalho, caracterizando esse tipo de aposentadoria.

O que será analisado é se os 15 anos de contribuição, por exemplo, são compatíveis com a atividade desempenhada como tempo “especial”, de acordo com a documentação apresentada.

Um desses documentos é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pelas empresas em que trabalhou. Nele, constam desde informações administrativas do trabalhador, dados pessoais, lotação e função, até a descrição de atividades, equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados e fatores ambientais e de risco aos quais foi exposto.

O documento também deve incluir dados de exames médicos clínicos e complementares de acompanhamento e dados do representante da empresa responsável pelo acompanhamento do profissional.

O cálculo da aposentadoria especial é previsto no artigo 29 e no artigo 57 da Lei 8.213/91 e prevê 100% do valor do “salário de benefício”, não havendo incidência de fator previdenciário.

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Seguro é proteção complementar

Quem trabalha com atividades que oferecem risco pode procurar contratar seguros. Além de oferecer coberturas e indenizações, eles protegem em casos de acidentes e costumam adicionar serviços e benefícios que trazem mais tranquilidade para o segurado e sua família.

Ao contratar o Seguro de Vida Vivo, você conta com as coberturas para morte e morte acidental. Em ambos os casos, está garantido o pagamento de uma indenização aos beneficiários do segurado, durante o período de vigência do seguro, conforme plano contratado e faixa etária do segurado.

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