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por Vivo Seu Dinheiro

Acidente de consumo: entenda o que é e conheça seus direitos

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Depois de pesquisar diversos modelos, você compra um notebook com as especificações desejadas. Tudo funciona sem problemas, até tentar recarregar a bateria e ver o carregador explodir. Você acaba de ser vítima de um acidente de consumo. Entenda, neste artigo, como proceder diante de situações como essa.

Mulher sofre acidente de consumo

Alergia provocada pelo uso de um cosmético pode ser um acidente de consumo. Foto: iStock, Getty Images

O que é um acidente de consumo

De acordo com a cartilha elaborada Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e pela Associação Médica Brasileira (AMB), um acidente de consumo ocorre quando um produto ou serviço causa danos à saúde ou à segurança dos consumidores, ainda que seja utilizado corretamente.

Nesse caso, o prejuízo vai além do defeito apresentado pelo produto ou serviço: atinge o consumidor, provocando danos que podem exigir tratamento médico ou uso de medicamentos para restaurar a saúde.

O acidente de consumo pode ser causado por falha na informação quanto ao uso correto do produto ou serviço, por defeitos nos produtos, por prestação de serviços inadequada ou por negligência dos fabricantes e/ou vendedores.

São exemplos de acidentes de consumo:

  • Ingerir um alimento que causa intoxicação ou contaminação
  • Tomar um medicamento com alteração na composição, provocando efeitos não previstos
  • Utilizar um produto de higiene ou cosmético que causa problemas na pele ou alergia
  • Comprar uma máquina de cortar grama que provoque choques ao ser ligada
  • Engolir uma peça de brinquedo.

O que fazer após um acidente de consumo

Quando ocorre um acidente de consumo, o consumidor tem direito à indenização de todos os danos materiais e morais. Por isso, o primeiro passo é procurar a empresa, o fabricante do produto ou o vendedor, de acordo com a responsabilidade pelo problema.

Lembre-se: se o produto estava vencido, a culpa é do comerciante, mas se havia um defeito na estrutura e na concepção do objeto, a responsabilidade pode ser de quem o forneceu. É preciso apurar quem é o verdadeiro responsável pelo acidente de consumo.

Explique o que aconteceu e dê um prazo para a resposta. Se você for ignorado, será necessário recorrer a entidades de defesa do consumidor, como o Procon, ou sites de reclamações, como o Reclame Aqui. Expor o caso nas redes sociais também pode dar resultado.

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Lembre-se de colher provas, reunir documentos e fotografar as situações que comprovem a sua reclamação. Notas fiscais, orçamentos, embalagens e rótulos devem ser apresentados no momento de prestar queixa.

Se a empresa não der satisfações nem com a ajuda das entidades de defesa, você tem a opção de formalizar sua reclamação na Justiça. Algumas situações podem ser resolvidas no Juizado Especial Cível (JEC), enquanto outras precisam ser encaminhadas à Justiça comum.

Se o valor da causa for inferior a 20 salários mínimos, não será obrigatória a presença do advogado. Agora, se o valor da indenização estiver acima de 20 salários mínimos, você precisará de um assessor jurídico. De qualquer forma, seja qual for a sua decisão, não deixe de buscar os seus direitos.

 

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