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por Vivo Seu Dinheiro

8 pontos do contrato de franquia que merecem sua atenção

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Opção para quem deseja empreender com riscos reduzidos, o sistema de franchising permite utilizar a marca e o sistema de operação mediante pagamento de taxas e royalties. Os direitos e deveres das duas partes são descritos no contrato de franquia. O documento exige atenção porque as diretrizes podem afetar a rentabilidade do investimento, além de restringir a liberdade do operador.

A importância do contrato de franquia

O contrato de franquia é um documento elaborado pelo franqueador para garantir consistência entre todas as filiais. Com as delimitações previstas nele, é possível assegurar que a marca irá manter sua unidade, já que os processos – cujo sucesso já foi comprovado – serão repetidos de forma rigorosa.

É isso que explica Wayne Maillet, autor do livro Franchising Demystified – The Definitive Franchise Handbook, ainda não lançado no Brasil. O especialista aponta que, dessa maneira, o franqueador consegue levar ao cliente a mesma experiência de consumo, seja em um shopping center no Norte do país ou em uma estabelecimento comercial ao Sul. “As marcas fortes são construídas assim”, sentencia.

contrato de franquia

Contrato de franquia costuma ser um acordo unilateral imposto pelo franqueador. Foto: iStock, Getty Images

8 pontos que merecem sua atenção

Com a ajuda de Maillet, selecionamos oito pontos que você deve analisar antes de assinar o contrato de franquia. Confira:

1. Taxa inicial de franquia: valor a ser pago para administrar o negócio e ter direito a operar a franquia

2. Taxas em curso: direitos autorais e o valor destinado ao marketing

3. Duração ou prazo do contrato: quando será preciso renovar o direito sobre a marca

4. Delimitações do sistema operacional da franquia: regras que você deve cumprir para operar, do controle de estoque aos fornecedores

5. Obrigações de marketing e publicidade: a ideia é criar unidade entre as filiais, embora haja liberdade para os franqueados

6. Obrigações do franqueador: cursos de capacitação entram nesse artigo

7. Direitos de renovar ou vender o contrato de franquia: olho no futuro

8. Direitos do franqueador de rescindir o contrato: o que você não pode fazer se quiser manter a franquia.

Contrato de franquia é estabelecido pelo franqueador

É preciso entender que não há muita margem para negociação. Em geral, o contrato de franquia é um acordo unilateral: ou você aceita as condições impostas pelo franqueador, ou não terá direito a operar a franquia.

Por esse motivo, Maillet recomenda recorrer a um advogado ou consultor especializado em contratos desse tipo antes de selar o acordo. Assim, você evita erros por desconhecimento, consegue agilizar a negociação e descobre pontos de conflito que não havia percebido.

Se você ficou interessado pelo tema, a dica é pesquisar o máximo a respeito do assunto e buscar diversas opções de franquias antes de escolher um parceiro. Cursos de capacitação e convenções ao redor do país também podem ajudar a tomar a melhor decisão.

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