Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Como funciona a aposentadoria por invalidez? Mudanças à vista

A- A+

Com o intuito de diminuir os gastos com o sistema público de previdência, o governo federal pretende fazer algumas revisões que podem alterar como funciona a aposentadoria por invalidez atualmente.

Entre as principais medidas propostas está a fiscalização mais presente da concessão desse tipo de benefício, bem como o de auxílio doença. De acordo com o governo, existem hoje 4 milhões de pessoas recebendo esses recursos da previdência há mais de 2 anos.

Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões. A expectativa é que em 2016 o rombo do INSS seja de R$ 146 bilhões, com alta de 70% frente ao ano anterior.

como funciona a aposentadoria por invalidez

Regras da aposentadoria por invalidez podem ser alteradas. Foto: iStock, Getty Images

Como funciona a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador, no caso de doença, tem de contribuir para o INSS por um mínimo de 12 meses. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na entidade.

Normalmente, esse tipo de aposentadoria benefício só é concedido após o segurado doente ou acidentado ser afastado do trabalho. É que, primeiramente, é conferido o auxílio-doença. Somente após perícia médica feita pelo próprio INSS é que o benefício será dado ou não.

Quem recebe aposentadoria por invalidez tem de passar por perícia médica de dois em dois anos. Caso contrário, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.

Como ocorrerão as revisões

Isso que acabamos de descrever é o que está previsto em lei, no entanto, não é bem assim que tem funcionado. A revisão dos benefícios, que deveria ser feita a cada dois anos, não ocorre desde 2008. Para viabilizar isso, haverá o pagamento de R$ 60 por procedimento extra, a ser realizado nesse público específico. Os peritos, porém, terão de continuar cumprindo sua cota diária e esse valor será pago por perícia adicional.

Além disso, caso a Medida Provisória que sugere essas mudanças passe, auxílios doenças concedidos sem fixação de data de término, terão o seu pagamento interrompido em 120 dias. A decisão valerá também para aqueles conseguidos via decisão judicial.

Você vai se interessar por:

Acesso garantido à tecnologia

Para fazer uso da tecnologia e não ficar sem saldo, é importante estar com a recarga em dia no seu celular. Você sabia que a Vivo possui um serviço de seguro de recarga, que pode fazer a diferença na hora em que você mais precisar? Em parceria com a Zurich Seguros, a empresa oferece o plano Recarga Garantida. O pagamento mensal de R$ 4,99 dá direito a R$ 80 em crédito no celular em caso de desemprego.

> Vivo Recarga Garantida: Assegure R$ 80 de carga no celular pré-pago em caso de desemprego

Entendeu como funciona a aposentadoria por invalidez? Se ainda tiver dúvidas, deixe um comentário.

viajar para a Turquia
vale a pena pedir demissão
sonho de consumo
app para gastos pessoais
valor das tarifas bancárias
dinheiro poupança pode ser penhorado